Portal da Transparência

Seja bem vindo(a) ao Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Através deste canal, a Prefeitura oferece à sociedade mais um instrumento democrático, a partir do qual o cidadão pode conhecer, em tempo real, tudo que é arrecadado pela gestão Fortaleza Bela e como o dinheiro público é aplicado na cidade.

Aliás, desde o início da atual gestão, em 2005, as diversas medidas vêm sendo implementadas para gerar informação, transparência e clareza com as finanças públicas do Município. Especialmente através da internet, onde a prefeitura mantém um canal direto com o cidadão, fortalecendo a cidadania e facilitando a fiscalização dos órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por exemplo.

Agora, com mais esta iniciativa, cidadãos e cidadãs irão encontrar, de forma detalhada, simples e didática todas as informações de valores arrecadados pelo município através dos recursos próprios e transferidos, como os repasses federais e estaduais. Além disso, os valores da receita também podem ser encontrados de forma detalhada, por cada órgão da administração municipal.

Por outro lado, também estão disponíveis informações relativas à execução orçamentária e gestão fiscal da Prefeitura. Nesta seção de despesas, é possível conhecer mais de perto quanto é aplicado em investimento com pessoal, despesas de custeio, investimentos na cidade, entre outros. A pesquisa no Portal da Transparência também permite a visualização dos valores pagos pela prefeitura a cada fornecedor do Município.

Importantes instrumentos de acompanhamento da gestão também estão disponíveis no Portal, como o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Relatório Resumido de Execução Fiscal (RREO), exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e apresentados a cada quadrimestre, em sessão pública na Câmara Municipal. Além deles, informações acerca do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Balanço Geral do Município também estão disponíveis para qualquer cidadão interessado em conhecer mais sobre o orçamento público.

A Prefeitura de Fortaleza acredita que, com a criação do Portal da Transparência, mais um canal se abre para a participação da sociedade no acompanhamento das decisões tomadas pela gestão municipal, além de possibilitar a discussão democrática de tudo que é arrecadado e investido no município de forma transparente e participativa.

Boa consulta!